Guerra & Doin Advogados

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Tributário / Previdenciário

Tributário / Previdenciário

No âmbito tributário, por meio de uma atuação customizada, valendo-se de profissionais solidamente especializados, o escritório presta, prioritariamente, os seguintes serviços:

  • Consultoria em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, bem como benefícios fiscais e regimes especiais aplicáveis;
  • Auditoria Tributária com levantamento de contingências (due diligence);
  • Estudos de planejamento fiscal, nacional e internacional;
  • Emissão de pareceres jurídicos;
  • Orientação em processos de fiscalização;
  • Elaboração de laudos técnicos, sempre com as peculiaridades das operações e atividades de cada cliente, pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas ou não no País;
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial; e
  • Em parceria com escritórios de advogados criminalistas, consultoria e avaliação de riscos decorrentes de situações que, em tese, podem tipificar crimes de natureza financeira, econômica, tributária ou previdenciária.
Societário

Societário

Dentre a vasta gama de atuação no Direito Empresarial, G&DA tem seu enfoque em:

  • Constituição de empresas;
  • Estruturação e reestruturação societária;
  • Elaboração de atos societários, incluindo alterações contratuais; Atas de Reunião de Sócios-Quotistas; Atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; Atas de Reunião de Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Administração;
  • Estruturação de governança de consórcios e sociedades em geral;
  • Transformação, fusão, cisão, incorporação de sociedades e operações de dropdown;
  • Auditoria jurídica de empresas, com identificação e avaliação de eventuais contingências (due diligence);
  • Elaboração, análise e revisão de contratos nacionais e internacionais diversos;
  • Consultoria baseada no profundo entendimento da estratégia e dos principais fatores críticos de sucesso da empresa, das implicações jurídicas dos diversos níveis de tomada de decisão e na utilização de contratos como forma de consolidação das relações comerciais;
  • Elaboração de pareceres jurídicos; e
  • Contencioso empresarial.
Comércio Exterior

Comércio Exterior

G&DA possui profissionais preparados para assessorar empresas, associações e governos em relação a transações internacionais, aspectos regulatórios, solução de controvérsias, políticas comerciais e análise de impactos de negociações de acordos e tratados internacionais. Dentre os serviços oferecidos pelos profissionais do Escritório em Comércio Exterior destacam-se:

  • Assessoria em matéria de comércio exterior, inclusive quanto ao SISCOMEX, SECEX, BACEN e INPI, no que se refere ao registro de capitais estrangeiros, contratos de assistência técnica e remessas de valores ao exterior;
  • Consultoria especializada de aplicação e interpretação das regras de comércio internacional vigentes, de assessoria em todas as fases do processo de exportação, incluindo a análise da regulamentação de comércio de cada país; e
  • Elaboração de contratos envolvendo negócios de comércio exterior, assessoria em legislação sobre importação, exportação, questões alfandegárias em geral, bem como regimes especiais.
Cível

Cível

Na área cível, G&DA atua prioritariamente em questões atinentes a Contratos, Direito Imobiliário e no Contencioso estratégico e de grande complexidade, destacando-se:

  • Atuação contenciosa em ações civis públicas e coletivas, envolvendo matéria civil, consumerista, ambiental e de improbidade administrativa;
  • Representação de pessoas físicas e empresas de diversos setores, tais como telecomunicações, imobiliário, petroquímico perante Tribunais de todo território nacional em litígios relacionados a contratos, responsabilidade civil, responsabilidade civil médica, direito imobiliário, consumerista, ambiental, comercial e administrativo;
  • Assessoria e representação judicial em recuperação e reestruturação de empresas, bem como na defesa de créditos;
  • Atuação em processos de arbitragem, perante os principais Tribunais arbitrais, nacionais e internacionais, especialmente na área de contratos, óleo e gás, telefonia e empresarial, bem como em mediação e advocacia colaborativa;
  • Consultoria especializada na condução de conflitos, na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos;
  • Estruturação de operações imobiliárias de compra e venda, locação e regularização fundiária, shoppings, loteamentos, desmembramentos, condomínios, incorporações, patrimônio de afetação, arrendamento, constituição de direitos de superfície, fundos e consórcios; e
  • Atuação pré-contenciosa consistente na elaboração de pareceres, definição de estratégias e análise de riscos de processos judiciais, seja em posição ativa ou defensiva.
Administrativo / Regulatório / Concorrencial

Administrativo / Regulatório / Concorrencial

G&DA possui área especializada em auxiliar seus clientes ainda no âmbito administrativo, nas searas Regulatória e Concorrencial, desenvolvendo:

  • Aconselhamento jurídico em questões relativas a licitações e contratos com o poder público e atuação perante as agências reguladoras, com produção de pareceres;
  • Análise de atos comerciais à luz da legislação de proteção da concorrência;
  • Representação perante as Secretarias de Defesa Econômica e de Acompanhamento Econômico e junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica);
  • Assessoria a clientes em processos administrativos instaurados em decorrência de acusações de prática de condutas infrativas à ordem econômica em diversos mercados (i.e. telefonia, cimentos, editorial, entre outros);
  • Avaliação e estruturação de atividades e investimentos por parte de clientes envolvendo concessões, bens públicos e arrendamentos;
  • Assessoria jurídica estratégica, em matéria contenciosa e consultiva, para clientes dos setores de telecomunicações, elétrico, petroquímico, transportes, portos e postal, em diversas matérias tais como obtenção de autorizações e permissões, licitações e relacionamento com órgãos públicos; e
  • Atuação no contencioso judicial e administrativo regulatório.